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Projeto político-pedagógico: uma perspectiva de identidade no exercício da autonomia

José Luís Salmaso
Professor do Cefet–SP

Raquel Maria Bortone Fermi
Professora da Rede Municipal de São Paulo – SP

Os inúmeros problemas educacionais e o verdadeiro papel da educação formal são motivos de ampla discussão na sociedade hodierna. Urge empreender um esforço coletivo para vencer as barreiras e os entraves que inviabilizam a construção de uma escola pública que eduque de fato para o exercício pleno da cidadania e seja instrumento real de transformação social, espaço em que se aprenda a aprender, a conviver e a ser com e para os outros, contrapondo-se ao atual modelo gerador de desigualdades e exclusão social que impera nas políticas educacionais de inspiração neoliberal. Este artigo pretende mostrar como a construção de um projeto político-pedagógico pode contribuir para estabelecer novos paradigmas de gestão e de práticas pedagógicas que levem a instituição escolar a transgredir a chamada "educação tradicional", cujo conteudismo de inspiração positivista está longe de corresponder às necessidades e aos anseios de todos os que participam do cotidiano escolar.

Introdução

A sociedade contemporânea tem passado por expressivas transformações de caráter social, político e econômico. Essas transformações originam-se nos pressupostos neoliberais e na globalização da economia, que tem norteado as políticas governamentais.

Nesse contexto, surgem alguns questionamentos junto aos educadores e demais agentes escolares: Qual o papel social da escola? Qual a melhor forma de organização do trabalho pedagógico?

Afinal, Qual É o Papel Social da Escola?

A escola é responsável pela promoção do desenvolvimento do cidadão, no sentido pleno da palavra. Então, cabe a ela definir-se pelo tipo de cidadão que deseja formar, de acordo com a sua visão de sociedade. Cabe-lhe também a incumbência de definir as mudanças que julga necessário fazer nessa sociedade, através das mãos do cidadão que irá formar.

Quando a Escola se Define e Atua por um Conceito de Sociedade Democrática, Plural e Justa?

Definida a sua postura, a escola vai trabalhar no sentido de formar cidadãos conscientes, capazes de compreender e criticar a realidade, atuando na busca da superação das desigualdades e do respeito ao ser humano.

Quando a escola assume a responsabilidade de atuar na transformação e na busca do desenvolvimento social, seus agentes devem empenhar-se na elaboração de uma proposta para a realização desse objetivo. Essa proposta ganha força na construção de um projeto político-pedagógico.

Projeto Político-Pedagógico: Para Que Serve e a Quem Serve?

Um projeto político-pedagógico ultrapassa a mera elaboração de planos, que só se prestam a cumprir exigências burocráticas:

"O projeto político-pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político, por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico e aos interesses reais e coletivos da população majoritária.

(...) Na dimensão pedagógica, reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade." (Veiga, 1995)

O projeto político-pedagógico é o fruto da interação entre os objetivos e as prioridades fixados pela coletividade, que estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade. É, antes de tudo, um trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica, alunos, seus pais e a comunidade como um todo.

Essa prática de construção de um projeto deve estar amparada por concepções teóricas sólidas e supõe o aperfeiçoamento e a formação de seus agentes. Só assim serão rompidas as resistências em relação a novas práticas educativas. Os agentes educativos devem sentir-se atraídos por essa proposta, pois só assim terão uma postura comprometida e responsável. Trata-se, portanto, da conquista coletiva de um espaço para o exercício da autonomia.

Que Autonomia É Essa?

Chegamos ao ponto crucial dessa discussão: O que, realmente, significa autonomia na escola e para a escola?

Para que a escola seja realmente um espaço democrático e não se limite a reproduzir a realidade socioeconômica em que está inserida, cumprindo ordens e normas a ela impostas por órgãos centrais da educação, deve-se criar um espaço para a participação e reflexão coletiva sobre o seu papel junto à comunidade:

"Assim, torna-se importante reforçar a compreensão cada vez mais ampliada de projeto educativo como instrumento de autonomia e domínio do trabalho docente pelos profissionais da educação, com vistas à alteração de uma prática conservadora vigente no sistema público de ensino. É essa concepção de projeto político-pedagógico como espaço conquistado que deve constituir o elemento diferencial para o aparente consenso sobre as atuais formas de orientação da prática pedagógica." (Pinheiro, 1998)

Essa é a necessidade de conquistar a autonomia para estabelecer uma identidade própria da escola, na superação dos problemas da comunidade a que pertence e conhece bem, mais do que o próprio sistema de ensino.

Essa autonomia, porém, não deve ser confundida com apologia a um trabalho isolado, marcado por uma liberdade ilimitada, que transforme a escola numa ilha de procedimentos sem fundamentação nas considerações legais de todo o sistema de ensino, perdendo, assim, a perspectiva da sociedade como um todo.

Deve-se, portanto, estar atento ao perigo do descaso político, que confunde autonomia com descompromisso do poder público, dando margem a este de eximir-se de suas obrigações.

A autonomia implica, também, responsabilidade e comprometimento com as instituições que representam a comunidade (conselhos de escola, associações de pais e mestres, grêmios estudantis, entre outras), para que haja participação e compromisso de todos.

Concluindo as reflexões, acreditamos que é esse o papel social da escola, atuando frente às profundas desigualdades socioeconômicas, que excluem da escola uma parcela da população, marginalizada pelas concepções e práticas de caráter conservador, inspiradas no neoliberalismo.

Devemos nos mobilizar pela garantia do acesso e da permanência do aluno na escola. Não basta esperar por soluções que venham verticalmente dos sistemas educacionais. Urge criar propostas que resultem, de fato, na construção de uma escola democrática e com qualidade social, fazendo com que os órgãos dirigentes do sistema educacional possam reconhecê-la como prioritária e criem dispositivos legais que sejam coerentes e justos, disponibilizando os recursos necessários à realização dos projetos em cada escola.

Do contrário, a escola não estará, efetivamente, cumprindo o seu papel, socializando o conhecimento e investindo na qualidade do ensino. A escola tem um papel bem mais amplo do que passar conteúdos. Porém, deve modificar a sua própria prática, muitas vezes fragmentada e individualista, reflexo da divisão social em que está inserida.

Referências Bibliográficas

GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José E. (orgs.). Autonomia da Escola: Princípios e Propostas. São Paulo: Cortez, 1997.
PIMENTA, Selma Garrido. A Construção do Projeto Pedagógico na Escola de 1º Grau. In: Série Idéias nº 8. São Paulo: FDE/ Governo do Estado de São Paulo, 1992.
RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de.; VEIGA, Ilma Passos A .(orgs.). Escola: espaço do Projeto Político-Pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.
RIOS, Terezinha A. Significados e Pressupostos do projeto pedagógico. In: Série Idéias nº 15, São Paulo: FDE, 1993.
SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia: Polêmicas do nosso tempo. Campinas: Autores Associados, 1994.
VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

Fonte: Revista Sinergia – Cefet – SP





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